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Instituto Público

Um ponto de encontro de ideias.

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Um ponto de encontro de ideias.

A primeira oportunidade da esquerda é a última de Costa

Antes de mais, assuntos domésticos: como devem ter reparado através da página de facebook do Instituto Público, este espaço vai deixar de ser um palanque solitário. Recentemente adicionámos ao nosso ‘plantel’ a Mafalda, o Rodrigo, a Laura e a Catarina, que, por virem de perspectivas diferentes, vão certamente adicionar qualidade ao IP. Bem-vind@s!

Não vou falar sobre o discurso de Cavaco de sexta-feira passada. As reacções foram, ainda que por razões diferentes, surpreendentemente unânimes a concluir a verdadeira trapalhada, diga-se não sem eufemismo, que o discurso de Cavaco adensou. A decisão não foi surpresa para ninguém e, de resto, não se pode esperar muito mais de um Presidente que foi sempre o fiel da balança…de um dos lados. Além disso, Cavaco-Presidente é azelha e isso também já sabemos há muito. A primeira parte explica o conteúdo, a segunda - a azelhice - explica a forma desastrada como Cavaco anunciou a sua decisão ao país. Tenho tanta pena quanto Cavaco parece ter de ser ele o Presidente da República actualmente e estar a passar por isto; Cavaco não tem arcabouço para lidar com uma situação destas. De resto, o Rodrigo fez uma boa análise aqui e revejo-me na maior parte, sobretudo na conclusão.

Prefiro debruçar-me sobre o assunto que Cavaco pretendia discutir mas cuja azelhice acabou por relegar para segundo plano: o governo de esquerda que Cavaco sabe que por mais fitas que faça vai ter de viabilizar daqui a pouco tempo. De facto, Portugal nunca viveu uma situação política assim - se é verdade que a força política mais votada foi a coligação de direita, a direita não tem maioria. Por isso, até compreendo que Cavaco tenha indigitado Passos Coelho como primeiro-ministro, mesmo que esse seja um exercício fútil (e que mais fútil ficou depois do discurso de Cavaco ter eliminado qualquer hipótese de subversão no centro-esquerda que viabilizasse o governo da coligação). Mas a coligação já é história; vai cair e pronto. Cavaco tem um Parlamento acabado de eleger e está a ficar sem tempo para convocar novas eleições - a única solução de governo que este Parlamento consegue produzir é um governo PS apoiado pelos partidos de esquerda.

Isso traz finalmente os partidos à esquerda do PS a um cenário de governação, ainda que indirecta; e essa mudança, mesmo que não dure a legislatura - e não deverá durar - deve ser saudada. O argumento da tradição não colhe, simplesmente - o facto de as coisas se terem passado de certo modo até agora não significa que, com circunstâncias diferentes, se deva continuar o mesmo caminho. Além disso, 40 anos não é nada.

Esta é, portanto, uma primeira oportunidade para a esquerda em Portugal - a primeira oportunidade de sentar-se à mesa, acertar posições e, a partir de pequenos assuntos mas com magnitude crescente, finalmente traduzir o facto do Parlamento ter frequentemente uma maioria de esquerda em algo concreto.

Essa primeira oportunidade é perpendicular a outra, bem mais imediata: a primeira oportunidade da esquerda é a última oportunidade de António Costa. Este factor coloca uma sobrecarga de pressão nestas negociações: ou António Costa alcança um acordo histórico entre os três partidos de esquerda, ou o frágil balão de ar quente que o mantém na liderança e Costa é forçado a uma aterragem de emergência num congresso extraordinário onde - e este é o conceito que a Ciência Política usa - vai ouvir das boas.

Não se pode mudar nada porque é assim há 40 anos!

Há 40 anos ainda estávamos todos excitadinhos por termos pisado a Lua. Agora estamos a planear viagens só de ida…para Marte.

 

Há 40 anos o mundo estava dividido em três blocos: o pró-americano, o pró-soviético e os não alinhados. Hoje isso já não existe.

 

Há 40 anos Espanha ainda cambaleava saída do franquismo. Hoje é uma monarquia com um sistema democrático multipartidário.

 

Há 40 anos ainda havia colónias.

 

Há 40 anos Mao ainda governava a China e era adorado em Portugal por jovens revolucionários - curiosamente, exactamente os mesmos que 40 anos depois mudaram o discurso em 180º e estão agora na linha da frente contra as negociações à esquerda - ou melhor, contra o facto de elas poderem resultar.

 

Há 40 anos o Presidente do Governo Regional da Madeira era Alberto João Jardim; até isso já mudou.

 

Mas PCP e Bloco não podem entrar em negociações para apoiar um governo do PS? E os radicais são os esquerdistas? O país enlouqueceu.

A incoerência do Sr. Silva

Por Rodrigo Sousa Oliveira

 

O Sr. Silva é o individuo que ocupa o cargo de Presidente da República Portuguesa, mas não o desempenha. O Sr. Silva não é honesto, isento e credível. O Sr. Silva é incoerente e inconsistente nas declarações que faz ao país. O Sr. Silva não é Presidente da República, é anti partidos de esquerda e anticomunista, como deixou bem claro na intervenção que fez hoje ao país.

Há quem acuse os comunistas de serem antidemocráticos. Façam os julgamentos que quiserem sobre isso, mas quem o diz não é nunca um democrata defensor da liberdade e pluralidade partidária e portanto, é antidemocracia. E eu não sou comunista, mas respeito quem o é, porque é livre de pensar a política e a sociedade como quiser, dentro da pluralidade ideológica e partidária em que vivemos desde o 25 de Abril de 1974.

 

Mas voltemos a 73.

 

E repito: o que ontem se passou foi nada mais do que o consolidar da inconsistência do senhor que ocupa a Presidência da República. O homem que a 22 julho de 2015, ao anunciar a data das eleições legislativas, defendeu que o próximo Governo (e cito) “disponha de apoio maioritário e consistente” na Assembleia da República e seja “sólido, estável e douradouro”, para “prosseguir uma política que traga mais riqueza e mais justiça social”. Disse ainda, mumificado, que “é da maior importância que Portugal disponha de condições de estabilidade política e de governabilidade”, algo que voltou a frisar a 6 de outubro.

 

 

Ora, que Pedro Passos Coelho e Paulo Portas não trazem nem riqueza nem justiça social, já sabíamos. Que não lhes deram a tão pedida maioria ficámos todos a saber no dia 4 de outubro. Parece que quem ainda não o entendeu foi só o Sr. Silva.

Os partidos políticos com assento parlamentar ouviram-no, revelaram abertura e abdicaram de bandeiras ideológicas tradicionalistas e ultrapassadas, para chegar a um consenso. O Partido Comunista e o Bloco de Esquerda admitiram viabilizar um Governo liderado pelo Partido Socialista, que por acaso não é contra a NATO, o Euro e a União Europeia, foi aliás, pela mão do mesmo que hoje fazemos parte dela.

 

 

Os quatro partidos que têm maioria no parlamento chegaram a um consenso. O Sr. Silva pediu que se encontrassem soluções governativas contruídas com base nos partidos representados na Assembleia da República, tendo em conta os resultados eleitorais e as forças partidárias, sendo que no dia 6 de Outubro, já depois das eleições, tinha frisado que “cabe aos partidos políticos que elegeram deputados à Assembleia da República (exatamente, eleições legislativas enquadradas num regime semipresidencial e onde não se vota para eleger um Primeiro ministro, mas deputados) revelar abertura para um compromisso que, com sentido de responsabilidade, assegure uma solução governativa”. Os partidos, após várias reuniões que tiveram com o objetivo de chegar a um acordo, encontraram essa solução governativa e apresentaram-na ao mais alto representante da nação. O Sr. Silva apanhou frio nos pés durante a noite e mudou de ideias.

 

 

Que o senhor é incoerente e não é adepto da verdade também já reparámos. Rejeita uma solução governativa que assegura o cumprimento dos compromissos internacionais e portanto, mentiu. Indigitou Pedro Passos Coelho como Primeiro-ministro, alegando que este defende as grandes opções estratégicas nacionais, e que segundo o Sr. Silva foram esmagadoramente sufragadas no dia 4 de Outubro pelos portugueses. Mentiu novamente. Em primeiro lugar, quase metade dos recenseados não foram às urnas, sendo as eleições legislativas menos participadas da democracia portuguesa; em segundo lugar, 36% dos votos não é um valor esmagador nem é maioria em país nenhum do mundo.

 

 

É grave, para alguém que representa o mais alto cargo institucional do Estado Português, não revelar distanciação partidária e alguma dignidade no cargo que desempenha, excluindo 3 partidos com assento parlamentar de qualquer solução de governo, por serem de esquerda. Se esses partidos não podem de forma alguma fazer parte de uma solução governativa, porque é que continuam a ser legais no nosso sistema partidário e a concorrer a eleições legislativas? Até o Partido Popular Monárquico já entrou em coligações governativas Sr. Silva.

 

Alguém que invoca a tradição como base de legitimação de uma decisão, e que dá posse a um Governo que tem já o fim anunciado pelas moções de rejeição de PCP, BE e PS, só pode estar a brincar com a Democracia e a viver em tempos que não são os posteriores a 74. Não só é grave fazer isso, como é incoerente, sabendo que esse Governo estável e duradouro a que deu posse é tudo menos o que pediu que fosse. A maioria existia e existe, a solução governativa também e a base para a estabilidade política estava criada. Mas era de esquerda… e o Sr. Silva dorme mal com isso.

 

Onde o PS se meter, leva

Uma semana após as eleições, não é ainda claro quem irá governar - isto apesar da coligação ter ganho claramente, goste-se ou não do resultado. Se é verdade que há uma maioria de esquerda no parlamento, é certamente claro que dada a impopularidade que o governo dos últimos 4 anos granjeou no país faz com que o 2º lugar do PS corresponda a uma derrota, e a uma derrota clara. Ponto.

 

Dito isto, estou dividido sobre uma possível união de esquerda: o facto de finalmente parecer possível ao fim de 41 anos de democracia é entuasiasmante. Bastante entuasiasmante. Para ser uma realidade, é necessário que as três forças políticas de esquerda (o que é que se faz ao PAN?) se juntem no apoio a um governo com maioria parlamentar. Esta é uma oportunidade única para a esquerda portuguesa se unir e mostrar que, afinal, é possível criar pontes. E é agora ou nunca. A oportunidade histórica dessa união é agora e a responsabilidade de torná-la realidade cabe ao PS, dada a inédita abertura de BE e CDU. 

 

O contexto internacional sopra a favor: a recente eleição de Corbyn para o Labour Party no Reino Unido, a viragem mais social-democrata do Syriza e o desaparecimento da sua ala esquerda, a contestação dentro do Partido Socialista francês a Hollande ou a política relativamente aberta do diálogo do PSOE, bem com o crescimento irregular de novas forças políticas à esquerda do tradicional centro-esquerda tornam este quadro como o mais favorável desde os anos 1930 a um entendimento alargado à esquerda. Ao aceitar dar esse passo, António Costa ficaria para a história como provavelmente o único líder em gerações que conseguiu um acordo à esquerda. 

 

Por outro lado, por mais que o contexto internacional seja favorável, só alguém completamente ingénuo poderá acreditar que uma solução de governo e maioria parlamentar de esquerda com PS, BE e CDU irá correr sem problemas, quanto mais aguentar 4 anos. Sendo generoso, há 85% de chances (e estou a deflacionar essa possibilidade num acto de boa-fé) no espaço de ano e meia depois de um governo de esquerda estar instalado, o BE e a CDU retirariam o tapete ao PS devido a uma medida que, para os primeiros, seria uma 'capitulação à Europa neo-liberal da senhora Merkel' ou 'um ataque uma traição aos trabalhadores/a submissão a um novo pacto de agressão'. Novas eleições teriam de ser realizadas. A CDU seria provavelmente a que seria menos prejudicada, por ter o eleitorado menos volátil. O BE correria o risco de se separar em mais facções; mais certo era ser esmagado e ter um dos seus piores resultados de sempre. O PS entraria numa verdadeira 'espiral recessiva' eleitoral: não haveria manobra que aguentasse Costa na liderança por mais um segundo e o eleitorado puniria o PS com um resultado que faria Vítor Constâncio parecer um líder nato. O PS ia iniciar uma travessa do deserto muito mais longa que a do PSD durante o guterrismo. PSD e CDS nem precisariam de se coligar para terem uma maioria de 2/3 no Parlamento e ditarem uma reforma constitucional de tamanho familiar. Talvez o Livre tivesse esperança de dessa vez eleger um deputado, mas sinceramente não ia interessar para nada. 

 

A alternativa à união de esquerda força Costa a viabilizar o governo de direita e a garantir-lhe um apoio mínimo para a sua sobrevivência - uma espécie de abstenção violenta, portanto. Onde será que eu já vi isto? Costa fica para a história como o líder que rejeitou um entendimento histórico à esquerda e provavelmente fica com os dias contados na liderança do PS - se Costa continua líder é precisamente porque continua suportado pela ala esquerda dos socialistas que ambicionam um acordo com BE e CDU. O melhor que Costa pode fazer é esperar que um governo minoritário de direita impluda rapidamente e posteriormente ganhar essas eleições - e rezar para aguentar-se até lá. O problema é que a coligação também não quer deixar de ser governo e está disposta a dar a Costa tanto espaço quanto ele entender. 

 

A escolha que Costa terá de fazer esta semana é simples de explicar, mas será sempre contra ele mesmo, e apenas por culpa das suas hesitações durante a campanha. Quem faz campanha um programa de centro-centro-esquerda e uma retórica de esquerda recebe em votos a divisão dos dois: poucochinho. Desta vez, a célebre frase de Jorge Coelho, não se aplica. Quem se mete com o PS, não leva, necessariamente. Mas aonde quer que o PS se meter, o PS vai levar.

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