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Instituto Público

Um ponto de encontro de ideias.

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Um ponto de encontro de ideias.

31 audiências, 6 perguntas e muita banana: já há governo

 

Cavaco precisou de tudo o que é enunciado no título (aqui, aqui e aqui) para chegar à mesma conclusão que o resto do país e do mundo: António Costa vai formar governo.

 

Os nomes já são conhecidos e, ao que parece, semi-oficiais. Uma coisa salta à vista: na sua maioria, são muitos, são velhos e são homens. Hão-de ser melhores. Certos nomes trazem, no entanto, alguma esperança: Tiago Brandão Rodrigues é uma aposta arriscada de Costa num sector sempre polvilhado de conflitos. Será, como todos, o próximo 'mau' ministro da educação para a maioria dos professores. Para o resto do país, veremos no que dá. 

 

No geral, o conteúdo do governo parece robusto o suficiente para aguentar a navegação política turbulenta que esta legislatura nos vai presentear. A economia e as finanças estão, como de costume recentemente, entregues a académicos dados como competentes; o país olha para Mário Centeno com a mesma expectativa que uma turma do básico encara o novo professor de Matemática. O regresso de Vieira da Silva, Capoulas Santos e Santos Silva (já lá vou) serve, segundo vejo, para libertar novos nomes como Brandão Rodrigues (Educação), Matos Fernandes (Ambiente), Van Dunem (Justiça) ou Adalberto Fernandes (Saúde) para as necessárias reformas a fazer nas respectivas áreas. 

 

Há dois nomes que não me parecem, no entanto, necessários. Isto é: seria relativamente simples escolher nomes melhores e que dessem mais garantias. Se é verdade que qualquer escolha para substituir Rui Machete nos Negócios Estrangeiros seria uma boa notícia, não conheço em Santos Silva nem o perfil, nem a experiência inerentes à posição que vai desempenhar. Talvez esteja enganado; o tempo o dirá. Não duvido que fosse possível escolher alguém mais indicado para o perfil e com uma ideia prévia do que a política externa de Portugal deve ser. 

 

Já João Soares na Cultura é simplesmente desnecessário. António Costa poderia seguramente escolher alguém mais consensual e com um passado públicado mais ligado à cultura que João Soares. Num governo que já começa enfrentando tantas resistências sobretudo à direita mas também à esquerda, seria certamente fácil encontrar um nome que fosse mais lógico e consonante com a pasta. 

 

Os próximos dias serão fundamentais para perceber que aceitação este governo terá à esquerda do PS. Para já, no entanto, o peso político do executivo deve permitir-lhe aguentar o primeiro ano do mandato sem dificuldades de maior. 

Não é com mais terror que podemos vencer o terror

Na última semana a seguir aos atentados de Paris o terror tem-se instalado por toda a Europa. Por mais que tenhamos presente que o terror não deve vencer, que não deve mudar o nosso estilo de vida, os nossos valores e a forma como celebramos a vida, é por vezes inevitável não pensar que um dia podemos ser nós vitimas de um destes ataques. Tendo consciência que ataques como o de Paris têm lugar em outras partes do mundo, foi particularmente doloroso assistir ao que aconteceu em Paris devido aos laços emocionais que muitos de nós partilham com a cidade, com os parisienses e com os valores que com eles dividimos. Especialmente porque nada justifica a morte de inocentes de uma forma brutal seja em Paris seja em outra qualquer parte do mundo.

Os líderes europeus falam hoje de guerra. De facto muitas das principais capitais europeias parecem autênticos cenários de guerra. Em Bruxelas, por exemplo, na última semana e principalmente hoje, que o nível de ameaça terrorista subiu para 4, é comum ver-se soldados armados nas ruas, próximo das instituições europeias, nas estações de comboio e nos principais pontos turísticos da cidade.

Por um lado faz sentido todo este aparato a seguir à barbárie que se assistiu em Paris, em Beirute em Bagdad, na Síria, não só nas últimas semanas, mas nos últimos anos de Guerra na Síria. A questão é que a ameaça já existia antes dos ataques a Paris esta semana, mas só depois de acontecer algo de catastrófico é que as medidas de segurança são aumentadas, quando deviam estar presentes de uma forma constante e não desta forma assustadora.

Desde o 11 de Setembro, e da Guerra instaurada ao terror que se procuram soluções para o combate ao terrorismo. Soluções essas, que à luz dos acontecimentos do último ano, tomando como exemplo Paris, parecem estar muito aquém de resolver alguma coisa. A Guerra ao Terror de Bush só conduziu a mais caos e a externalidades que em muito ajudaram à situação em que o mundo se encontra hoje.

As grandes máquinas burocráticas das Democracias ocidentais, os serviços de inteligência sofisticados que possuímos acabam por ter deficiências, sobretudo porque existe falta de comunicação entre eles. As administrações têm sérias dificuldades em adaptar-se às transformações da realidade internacional, em agir e pensar fora da zona de conforto, “outside the box”, e por isso não assistimos a formas inovadoras de combate ao terrorismo. Isto é percetível no discurso de François Hollande quando afirma que estamos em guerra.

Por todo o lado assiste-se ainda a uma crescente islamofobia e a uma culpabilização dos refugiados, que por sua vez também fogem desta realidade na Síria. Terreno perfeito para partidos como o Front National agirem e se apoderarem da opinião pública. Algo que não podemos deixar acontecer.

Numa conferência no Parlamento Europeu em Bruxelas esta semana, organizada pelo grupo ALDE (Alliance of Liberals and Democrats for Europe), discutiu-se o Extremismo, como o combater e encontrar soluções de governança na região do Médio Oriente e Norte de África.

É possível chegar à conclusão que é impossível combater este extremismo na Europa sem antes se perceber a complexidade do conflito na Síria, e sem se encontrarem verdadeiras soluções para combater a violência na Síria, que passa por travar a venda de armas, por ajudar a população e as futuras gerações que têm um futuro condicionado por esta guerra. A solução para a Síria não passa por mais bombardeamentos. A solução para a Síria tem de ser uma solução politica. A solução para o combate ao Estado Islâmico também não se encontra em mais bombardeamentos mas sim numa frente inteligente e unida. Não é com mais terror que podemos vencer o terror.

No final do primeiro painel da conferência Haitham K. Al Maleh , sírio, com 85 anos, juiz e activista pelos direitos humanos emocionou-se depois de recitar uma lista com os números de mortos na Síria, com o numero de refugiados , com o numero de crianças que não podem frequentar a escola, etc. Emocionou-se , chorou, houve um silêncio colossal na sala de conferência , e finalmente terminou o seu discurso afirmando que o que mais deseja é justiça. E que "não pode haver paz sem justiça"! Estas palavras tocam e ecoam nas nossas mentes.

Tal como ele também queremos soluções a longo prazo, seja na Síria, na Europa, para o mundo. Por mais que possa parecer utópico deve tornar-se uma realidade.

imagem:Grand-Place, Bruxelles, 21.11.2015, http://www.swissinfo.ch/eng/reuters/brussels-put-on-maximum-alert-on-risk-of-paris-like-attack/41792474

 

 

 

Paris: o preço de sermos quem somos

 

Os atentados em Paris surpreendem o mais cínico dos observadores quanto à escala e são particularmente vis e abjectos devido à indiscriminação e aleatoriedade da violência. O facto de ocorrerem, no entanto, não pode surpreender ninguém. 

 

Já tinham sido ‘projectados’ e eram esperados antes. Os atentados de Beirute e Bagdade antes não surpreendem também, apenas chocam, tal como todos os que se antecederam.

 

Paris pagou o preço do estilo de vida e da liberdade que temos e da qual, espero, não abdicamos. Não alinho em quem associa os atentados às intervenções ocidentais no Médio Oriente - nada disso faz com que alguém perfeitamente anónimo morra às mãos de cobardes numa sala de espectáculos. Mas também não ignoro que o que leva tantos a esta demência começa pela revolta a essas mesmas intervenções. 

 

Paris doeu, doeu muito, mais pelo choque que significa. Haverá mais atentados, seguramente, e muitas mais tentativas. A resposta, a nossa resposta, tem de mostrar o quão superiores somos a isto. O ataque não é ao Bataclan, ou a Paris, mas ao que somos e ao que temos. A liberdade que temos, a maneira como a vivemos não podem ser beliscadas por ataque nenhum. Quando cedermos, o terror ganha. O terror não pode ganhar. O Ocidente tem de continuar a ser quem é: não cedemos, não recuamos na nossa cultura, no nosso estilo de vida, na liberdade de dizer e fazer o que queremos. Estamos com Paris como amanhã poderemos estar com Londres, Roma, ou com quem for atacado. O Ocidente não pode ceder, não pode ter medo. O que devemos fazer, ao invés, é sublinhar os valores de que nos orgulhamos: devemos acolher mais refugiados, e integrá-los devidamente; devemos manter-nos unidos e não responder com violência à violência. 

 

O Estado Islâmico quer asfixiar com um garrote de medo quem somos. Quebremo-lo e continuaremos a mostrar a estes monstros porque seremos sempre melhores que eles.

 

Democracia? Sim.

 

O funcionamento pleno da democracia, com recurso aos seus instrumentos legítimos, deixou a direita portuguesa de luto, num sofrimento difícil de compreender. Fala-se em desrespeito pela “vontade democraticamente expressa dos eleitores”, fala-se em assalto ao poder e em golpe de estado, fala-se em “democracia” sem saber o que ela realmente é, fala-se em sede de poder de António Costa, no general Alcazar e no Tintin. Vale tudo. E o vale tudo é a base desses personagens com memória inexistente, que acabam por insultar o seu eleitorado e a democracia que os suporta. Esquecem-se, quatro anos depois, do mundo encantado que o seu querido líder prometeu, bem como a estratégia que utilizou para chegar ao poder, numa fome que não olhou a meios.

 

O que Pedro Passos Coelho fez em 2011 e hoje parece que já ninguém tem memória, foi deveras grave. Já que estamos numa de fantasia, foi uma espécie de Professor Salazar Slytherin na saga Harry Potter que prezava aqueles alunos determinados, com ambição e um certo desprezo pelas regras. O Ex Primeiro-Ministro derrubou o governo de José Sócrates com o chumbo do PEC IV, criou uma crise política (essa sim agitou bem os mercados) e recusou-se a mostrar e a apresentar uma alternativa ao país, garantindo que não seria necessário fazer cortes e despedimentos, entre outras farsas, tornando-nos a todos nos melhores e mais dedicados alunos de sempre, esforçados e com muita capacidade de sacrifício. Na verdade, como é sabido, não passou tudo de uma grande farsa eleitoral que deu origem a 4 anos de governação sem legitimidade política.

 

O que se passou no dia 10 de Novembro de 2015 foi histórico. Pela primeira vez em quarenta anos a democracia portuguesa funcionou plenamente, de forma legal e legítima, com recurso aos instrumentos que a lei portuguesa dispõe. A democracia não pode servir em alguns momentos e ser comparada a totalitarismos quando não nos convém. O conceito é amplo e portanto não deve ser abordado com uma só dimensão: a das eleições. Pode-se falar em democracia direta, semidireta ou representativa. A portuguesa é representativa, onde o povo, primeira fonte de poder, elege por meio de votação os seus representantes, responsáveis por tomar decisões políticas em nome de todos os cidadãos - os chamados deputados.

 

As eleições têm um papel fundamental na difusão da democracia representativa em particular. Um sistema representativo não pode existir sem eleições periódicas que permitam aos governantes serem responsabilizados nos confrontos com os governados. E os partidos políticos, meio pelo qual os representantes do povo são eleitos, têm um papel fundamental nesse processo, na medida em que asseguram a representatividade do eleitorado e “criam a ordem a partir do caos de uma multidão de eleitores”, uma ideia que foi avançada ainda no século XIX por James Bryce, académico britânico e membro do partido Liberal inglês por volta de 1880.

Não se elege um Primeiro-Ministro. Esse processo foi respeitado no dia 4 de Outubro, com os resultados que todos nós conhecemos, ficando distribuídos da seguinte forma: PáF 107 deputados; PS 86 deputados; BE 19 deputados; PCP-PEV 17 deputados; PAN 1 deputado. Cada um desses partidos teve uma percentagem de votos, que foi posteriormente convertida nesses números. Ora, o capítulo II da Constituição da República Portuguesa (CRP), segundo o artigo 187º, diz que "O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.". Em nenhuma alínea é referido que o vencedor das eleições é o que deve formar governo. Por isso mesmo é que a CRP é bem clara e diz que tem de se ouvir os partidos representados na Assembleia da República, antes da indigitação de um Primeiro-ministro.

 

Acontece que, num sistema político semipresidencial e com um mecanismo de balanço de poder entre a Assembleia da República, Presidente da Republica e Governo, há um controlo do parlamento sobre o Governo, havendo a possibilidade por parte dos deputados de apresentar uma moção de rejeição ao novo governo escolhido pelo Presidente da Republica - ou uma moção de censura, quando, por exemplo, um governo que está em funções não está a cumprir o seu programa. Ambas só são aprovadas se forem votadas por maioria dos deputados presentes na Assembleia da República. Tendo o PSD e o CDS uma minoria de deputados, e estando o PCP, BE, PEV e PS em condições de formar um Governo com apoio maioritário no Parlamento, esse Governo minoritário foi no dia 10 rejeitado pela maioria do Parlamento, que sendo composto por deputados eleitos pelo povo, representa a maioria da população que votou.

 

É assim que funciona a democracia representativa, o que é válido tanto para Esquerda como para Direita. Não convém é que a nossa memória seja seletiva quando queremos falar sobre democracia. Aconteceu o mesmo em 2011, onde mesmo antes de se saber quem seria o vencedor das eleições, Paulo Portas e Morais Sarmento propagavam a mensagem de que se o PS fosse o partido mais votado, sem maioria absoluta, iriam exigir que Cavaco Silva desse posse a Pedro Passos Coelho e a um governo de direita.

 

 Ora, o PSD ganhou as eleições com maioria relativa e teve de se coligar com o CDS depois das eleições para poder sobreviver, originando essa coligação pós eleitoral de direita, que também não foi a votos. Acontece que hoje, nem os dois partidos juntos conseguem ter maioria absoluta, revelando-se uma minoria em relação ao total de votantes. O que o PS está a fazer agora com o PCP e o BE, fez o PSD com o CDS em 2011. Ou já se tinham esquecido disso? Creio que não.

 

 

Estou certo que na Direita portuguesa há gente com boa memória e no fundo tudo isto não passa de demandas comunicativas oriundas dos conselheiros de comunicação das bancadas parlamentares dos dois partidos da oposição, porque a realidade e a história recente são bem claras: Já houve um Alcazar antes de Costa, chamava-se Salazar e acabou por cair da cadeira.

A queda da coligação e os amanhãs que cantariam

 

 

O acordo entre o PS e os restantes partidos de esquerda com assento parlamentar foi formalizado. A partir de agora, é uma questão de tempo até um governo de esquerda tomar posse. 

 

Altura ideal, portanto, para prometer o que não vai existir: se a coligação fosse governo, o futuro seria risonho e todos dariam as mãos. Entretanto, a estimativa da devolução da sobretaxa de IRS, tantas vezes prometida durante a campanha eleitoral, caiu de 35% para 9%

 

O governo-que-amanhã-cai ficou subitamente disponível para negociar tudo o que se recusou a negociar até aqui. É fácil perceber porquê: este governo sabe que não vai governar. Aliás, não vai governar nem quer governar - basta olhar para a composição deste governo para perceber isso. O risco que o PS está a tomar permite à coligação deixar-se expulsar da governação, e esperar sem esforço na oposição. Se o acordo à esquerda falhar, os partidos de direita sabem que recuperarão o poder de mão beijada. 

 

Por isso, o importante agora é fazer declarações, marcar posições e guardá-las para mais tarde recordar. Passos monta um governo e dá-lhe um programa cheia de brinquedos para a esquerda se entreter, como um Ministro da Cultura - uma Ministra, até! - e de outras coisas que a esquerda tem a mania de insistir. Até às perguntas e reivindicações do PAN se há-de dar um jeitinho - ou dar-se-ia, não fossem estes oportunistas do PC, há 40 anos a vender os seus valores por poleiro, apoiar um governo e arruinar Portugal. 

 

Um governo PS apoiado por CDU e BE vai mesmo acontecer. Quando o governo da coligação cair, Passos Coelho, Portas e os seus poderão dedicar-se à narrativa que já aperfeiçoaram: a esquerda veio roubar Portugal da estabilidade dada ao país por quem apresentou uma demissão ‘irrevogável’ e fez as taxas de juro galopar. São os mesmos, exactamente os mesmos, que agora gritam “vergonha” a um governo que reúne a maioria dos votos. 

 

Passos faz o papel de estadista-até-às-últimas-consequências, Portas o de virgem ofendida. Os jotas batem no peito e anunciam a quem os queira ouvir a tempestade e o ‘dia negro’ que se abate sobre Portugal, enquanto choram os amanhãs que cantariam se a coligação fosse governo. Esta é o habitat perfeito na política portuguesa: ora há prazer mais doce que ser governo sem precisar de governar? 

 

The 70th Anniversary of the United Nations: “Strong UN. Better World” – And for when the reform of the Security Council?

This year, once doing my master’s degree in Belgium, I had the opportunity to be in Brussels for the 70th Anniversary of the United Nations (25th October 2015). Not just in Brussels, but a little all over the world, the buildings turned blue for this event. At the Grand Place in Brussels several UN stands with information and activities were inviting people to learn and become more engaged with the UN issues.

As we all know, the United Nations is an International Organization founded in 1945, after the World War II, as a way to achieve world peace. With 193 member states, the main organs of the United Nations are the General Assembly, the Security Council, the Economic and Social Council, the Trusteeship Council, the International Court of Justice and finally the Secretariat.

Under the UN Charter the Security Council is the main responsible for the maintenance of international peace and security. Composed by 15 members (5 permanent: China, France, Russian Federation, United Kingdom and USA and 10 non-permanent members), where each member has right to one vote.

At the 70th Anniversary the big slogan was “Strong UN. Better World”. How could the United Nations become stronger without a reform of the Security Council? How can the UN become stronger if the Security Council (the core of the organization) is still a place where the States defend and pursue their own interests, instead of the world security interests? Is quite impressive how the Security Council 5 permanent members are still the same since 1963, and how these 5 members are able to block the decisions of the whole council.

Especially when we assist to a shift of powers in the world system, still makes sense that countries like France are still in the Security Council and other countries that are gaining more influence in the world scene don’t, like for example Japan and Germany? Makes any sense the fact that the Security Council no longer reflects the new world order? Are the historical events of the past still stronger than the events of the present and the future? Because if that is the case, one day the possibility of the UN turns into a failure like the League of Nations is higher.

With no further reforms, transformations and a real adaptation, the UN will probably not be capable at the moment and in the future, of responding to new security challenges. This situation could also “break” the UN from the inside, because the tendency will be to create certain alliances against the 5 permanent members of the Security Council, in order to pressure and obtain some relative gains.

The problem to start these reforms is exactly the one expressed in the figure below: Everyone wants to change, though, no one wants to start the changes, because the national interests of each state prevail above the rest. None of the 5 permanent members will agree about loosing the right of veto, so what are the other options?

We obviously cannot forget the great conquests of the UN in the past 70 years, although we should ask ourselves, what is the future for the UN?

 

 

 

Há uma corrente alternativa no PS: corre da esquerda para a direita

Francisco Assis é, salva a devida distância, uma espécie de Rangel do PS: ambos tiveram um episódio que os catapultou para o primeiro plano dos respectivos partidos (Assis levou pancada em Felgueiras, Rangel fez um discurso de dedinho em riste e sem cravo na lapela num 25 de Abril durante o governo de Sócrates). Lançados por esse protagonismo, continuaram no primeiro plano dos partidos e... nunca mais desapareceram. A partir de certa altura, já ninguém os pode ouvir. Estão ambos em Bruxelas e, para infelicidade dos respectivos líderes partidários, não há maneira de desaparecerem. Assis e Rangel já foram líderes partidários. Já concorreram à liderança dos respectivos partidos - e perderam. Hoje em dia, ninguém sabe bem que posição ideológica assumem no partido. Ou, no caso de Assis, ninguém sabia, até agora. Assis é, afinal, um feroz defensor da decência política, potencialmente violada por um acordo à esquerda. Assis pertence, por isso, a uma "corrente alternativa" no PS. A "corrente alternativa" de Assis será mais pequena que um jantar na actual casa de Sócrates. Pouco importa: Assis pertence e precisa de uma corrente alternativa: é preciso algo que faça a máquina de citações de autores por ele nunca lidos continuar em movimento. A escolástica de Assis precisa de uma nova locomotiva. A redacção do Observador está ligada à corrente com a corrente alternativa de Assis: uma pesquisa com o nome "Francisco Assis" devolve nos seis primeiros resultados, duas notícias do Observador sobre a "corrente" (os outros resultados são duas páginas da wikipédia, a página de Assis no Parlamento Europeu e a página do Público com os seus artigos de opinião). Daqui se percebe a quem interessa é interessante a "corrente" de Assis. Na verdade, pouco importa o tamanho da corrente de Assis; é mais irónico o facto de serem os mesmos que tanto criticavam os partidos à esquerda do PS de dividir a esquerda tentarem agora impedir um acordo histórico de união das esquerdas...criando eles próprios uma "corrente" alternativa.

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