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Instituto Público

Um ponto de encontro de ideias.

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Um ponto de encontro de ideias.

Democracia? Sim.

 

O funcionamento pleno da democracia, com recurso aos seus instrumentos legítimos, deixou a direita portuguesa de luto, num sofrimento difícil de compreender. Fala-se em desrespeito pela “vontade democraticamente expressa dos eleitores”, fala-se em assalto ao poder e em golpe de estado, fala-se em “democracia” sem saber o que ela realmente é, fala-se em sede de poder de António Costa, no general Alcazar e no Tintin. Vale tudo. E o vale tudo é a base desses personagens com memória inexistente, que acabam por insultar o seu eleitorado e a democracia que os suporta. Esquecem-se, quatro anos depois, do mundo encantado que o seu querido líder prometeu, bem como a estratégia que utilizou para chegar ao poder, numa fome que não olhou a meios.

 

O que Pedro Passos Coelho fez em 2011 e hoje parece que já ninguém tem memória, foi deveras grave. Já que estamos numa de fantasia, foi uma espécie de Professor Salazar Slytherin na saga Harry Potter que prezava aqueles alunos determinados, com ambição e um certo desprezo pelas regras. O Ex Primeiro-Ministro derrubou o governo de José Sócrates com o chumbo do PEC IV, criou uma crise política (essa sim agitou bem os mercados) e recusou-se a mostrar e a apresentar uma alternativa ao país, garantindo que não seria necessário fazer cortes e despedimentos, entre outras farsas, tornando-nos a todos nos melhores e mais dedicados alunos de sempre, esforçados e com muita capacidade de sacrifício. Na verdade, como é sabido, não passou tudo de uma grande farsa eleitoral que deu origem a 4 anos de governação sem legitimidade política.

 

O que se passou no dia 10 de Novembro de 2015 foi histórico. Pela primeira vez em quarenta anos a democracia portuguesa funcionou plenamente, de forma legal e legítima, com recurso aos instrumentos que a lei portuguesa dispõe. A democracia não pode servir em alguns momentos e ser comparada a totalitarismos quando não nos convém. O conceito é amplo e portanto não deve ser abordado com uma só dimensão: a das eleições. Pode-se falar em democracia direta, semidireta ou representativa. A portuguesa é representativa, onde o povo, primeira fonte de poder, elege por meio de votação os seus representantes, responsáveis por tomar decisões políticas em nome de todos os cidadãos - os chamados deputados.

 

As eleições têm um papel fundamental na difusão da democracia representativa em particular. Um sistema representativo não pode existir sem eleições periódicas que permitam aos governantes serem responsabilizados nos confrontos com os governados. E os partidos políticos, meio pelo qual os representantes do povo são eleitos, têm um papel fundamental nesse processo, na medida em que asseguram a representatividade do eleitorado e “criam a ordem a partir do caos de uma multidão de eleitores”, uma ideia que foi avançada ainda no século XIX por James Bryce, académico britânico e membro do partido Liberal inglês por volta de 1880.

Não se elege um Primeiro-Ministro. Esse processo foi respeitado no dia 4 de Outubro, com os resultados que todos nós conhecemos, ficando distribuídos da seguinte forma: PáF 107 deputados; PS 86 deputados; BE 19 deputados; PCP-PEV 17 deputados; PAN 1 deputado. Cada um desses partidos teve uma percentagem de votos, que foi posteriormente convertida nesses números. Ora, o capítulo II da Constituição da República Portuguesa (CRP), segundo o artigo 187º, diz que "O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.". Em nenhuma alínea é referido que o vencedor das eleições é o que deve formar governo. Por isso mesmo é que a CRP é bem clara e diz que tem de se ouvir os partidos representados na Assembleia da República, antes da indigitação de um Primeiro-ministro.

 

Acontece que, num sistema político semipresidencial e com um mecanismo de balanço de poder entre a Assembleia da República, Presidente da Republica e Governo, há um controlo do parlamento sobre o Governo, havendo a possibilidade por parte dos deputados de apresentar uma moção de rejeição ao novo governo escolhido pelo Presidente da Republica - ou uma moção de censura, quando, por exemplo, um governo que está em funções não está a cumprir o seu programa. Ambas só são aprovadas se forem votadas por maioria dos deputados presentes na Assembleia da República. Tendo o PSD e o CDS uma minoria de deputados, e estando o PCP, BE, PEV e PS em condições de formar um Governo com apoio maioritário no Parlamento, esse Governo minoritário foi no dia 10 rejeitado pela maioria do Parlamento, que sendo composto por deputados eleitos pelo povo, representa a maioria da população que votou.

 

É assim que funciona a democracia representativa, o que é válido tanto para Esquerda como para Direita. Não convém é que a nossa memória seja seletiva quando queremos falar sobre democracia. Aconteceu o mesmo em 2011, onde mesmo antes de se saber quem seria o vencedor das eleições, Paulo Portas e Morais Sarmento propagavam a mensagem de que se o PS fosse o partido mais votado, sem maioria absoluta, iriam exigir que Cavaco Silva desse posse a Pedro Passos Coelho e a um governo de direita.

 

 Ora, o PSD ganhou as eleições com maioria relativa e teve de se coligar com o CDS depois das eleições para poder sobreviver, originando essa coligação pós eleitoral de direita, que também não foi a votos. Acontece que hoje, nem os dois partidos juntos conseguem ter maioria absoluta, revelando-se uma minoria em relação ao total de votantes. O que o PS está a fazer agora com o PCP e o BE, fez o PSD com o CDS em 2011. Ou já se tinham esquecido disso? Creio que não.

 

 

Estou certo que na Direita portuguesa há gente com boa memória e no fundo tudo isto não passa de demandas comunicativas oriundas dos conselheiros de comunicação das bancadas parlamentares dos dois partidos da oposição, porque a realidade e a história recente são bem claras: Já houve um Alcazar antes de Costa, chamava-se Salazar e acabou por cair da cadeira.

A escolha possível

O título deste pequeno ensaio é inspirado numa expressão que Manuel Alegre usou quando apoiou Sócrates em 2009. Numa altura (de que poucos se lembram hoje) em que Sócrates era acusado pela esquerda de liderar um governo cada vez mais à direita, Alegre parece ter feito as contas e concluído que não havia alternativa senão apoiar Sócrates. Não era o que Alegre queria. Aquela esquerda, fosse lá o que fosse, não era a dele. Nem para muita gente à esquerda. Mas, bolas, não havia melhor. Esta era ‘a esquerda possível’.

 

Não pretendo usar do mesmo desencantamento de Alegre em 2009. As primárias do PS que opõem Costa a Seguro não me oferecem, no entanto, nada que mereça uma defesa apaixonada.

 

Muita tinta tem sido empregue em apoiar um dos dois candidatos e a elencar as razões desse apoio. No entanto, apesar de apoiar António Costa dou de bom grado que talvez a melhor análise que li, seja o de João Cardoso Rosas, que apoia Seguro, no Público. A razão é simples: o texto é sóbrio e realista. Não inclina a história recente do país, do PS e dos dois candidatos. Certeiramente, Rosas não aponta diferenças ideológicas entre os dois. Seguro não estará necessariamente à direita de Costa. E, nestes três meses de calvário, não se conseguiu destrinçar propostas tão diferentes entre Seguro e Costa que possam levar alguém a concluir que um propõe uma alternativa ao outro. Resumindo: Costa não é ideologicamente assim tão diferente de Seguro.

 

Apesar disso, e ‘isso’ pôr-me-á facilmente entre um dos mais cépticos apoiantes de Costa, apoio-o. Por isto: Costa é um líder melhor. Não há voltar a dar; a política é crua e este mundo é cruel. Seguro tem razão quando diz que recebeu o partido numa altura em que o PS estava de rastos. O que Seguro não refere é que para chegar a líder foi, durante anos, perguntando pela esposa do filho do líder do PS de Alcabideche, de São Brás de Alportel, de Freixo de Espada à Cinta. Seguro foi ganhando o aparelho do partido enquanto a ‘elite lisboeta’ assistia ao desmoronar progressivo de Sócrates, à perda de energia do ‘animal feroz’. Não há muito a apontar a Seguro, tirando esse aspecto de ‘cigarra do aparelho’: na noite eleitoral de 2011 em que era óbvio que Sócrates não podia permanecer (agora já não se lê as coisas assim, mas um exercício de memória rápido lembra-nos que em 2011 já ninguém o aturava), Seguro sentou-se a ouvir o discurso do futuro-ex-primeiro-ministro e quando interpelado pela comunicação social, fez o mais correcto: absteve-se de comentários e declarou que ‘estava ali para ouvir o líder do seu partido’ – com aquela segurança de quem sabe que vai ser líder para a semana que vem.

 

E a partir de 2011, o partido foi de Seguro. Certamente não o herdou em condições fáceis – a começar pela questão do grupo parlamentar, formado por Sócrates e os seus, passando pela questão incontornável do ódio que grande parte do país tem – terá sempre, irracionalmente – por Sócrates. Mas Seguro teve oportunidades para fazer as coisas à sua maneira. E depois de turbulências pontuais, as opiniões internas contra Seguro calaram-se ou baixaram o tom. Desde há um ano e meio, as águas estavam bem mais calmas.

Mas é incontornável que Seguro não convence ninguém (para lá dos seus apoiantes) que é um líder forte, ou um líder sequer. A cada notícia em que Seguro aparecia a discursar em qualquer ponto do país, a imagem que passava era de alguém que preparou uma ou duas frases de efeito que não pegam. Seguro tem aquela aura inamovível do ‘marrão’: estuda muito, às vezes consegue tirar um 14, mas não dá para mais. Talvez Seguro não seja assim, talvez não seja ‘telegénico’, como li por aí há dias; mas parece e isso é letal.

 

Chegaram dois momentos eleitorais e ficou à vista de todos o que todos pensavam: Seguro não é um líder galvanizador. Os resultados nas autárquicas foram fraquitos, os resultados das europeias ficaram muito aquém do que deveriam corresponder aquilo que o PS deveria obter depois de resultados paupérrimos do PSD e do CDS.

 

Ao contrário do que os apoiantes de Seguro tentaram fazer crer, o resultado dessas eleições tem a ver com o líder do partido: Guterres demitiu-se na sequência de umas autárquicas e é inegável que as europeias são, mais do que tudo, um barómetro à política nacional. Por isso é que PSD e CDS tiveram resultados tão maus, da mesma forma que Rangel ganhou em 2010.

 

O argumento que Seguro usou mais recentemente, depois de sacudir a água do capote dos resultados autárquicos e europeus foi atribuir estes resultados ao ‘trauma’ que o PS tem. Este argumento pode ser prolongado ad eternum e é um argumento que um líder de um partido nunca deveria usar, porque acabará sempre por alienar uma parte significativa daqueles que dirige. Seguro não se importa de queimar parte do PS para se aguentar ao leme e isso é imperdoável num líder.

 

Este é o principal aspecto que faz com que Seguro tenha de abandonar a liderança e depressa: o ainda líder do PS não hesitou, desde o anúncio da intenção de Costa em liderar o partido, em usar uma táctica de terra queimada dentro do PS e que está a dizimar mais a credibilidade do partido do que seis anos de Sócrates. Pior do que o anúncio das primárias (contra as quais Seguro era manifestamente contra até se manifestar a favor; para quem aponta o dedo a Costa, aqui têm o reverso da medalha), uma solução de fuga para a frente e despachada em cima do joelho, que os estatutos do PS não contemplam em lado nenhum, foi o calvário que estes meses provocaram dentro do partido: os ataques pessoais, os escândalos-de-meia-tigela, as insinuações de parte a parte mas sobretudo do campo de Seguro e todo este ar de birra que Seguro empregou à sua ‘campanha’, diabolizando mais a oposição interna do PS nestes três meses que o governo dos últimos três anos. Um líder que recorre a este tipo de táctica é fraco, porque só os fracos usam armas rasteiras que tanto desgaste provocam ao partido. Ironicamente, é uma estratégia que o condena a (mais) uma vitória de Pirro.

 

António Costa tem certamente pontos fracos. Seguramente, esperava mais de Costa nesta campanha. Dou-lhe o benefício da dúvida por ter feito uma campanha mais ‘limpa’ nestes três meses e não querer ter entrado no jogo rasteiro da campanha de Seguro. Mas Costa é um líder galvanizador. Costa abre pontes à esquerda (desde a candidatura de Sampaio à CML em 1990, juntamente com o PCP; à coligação com que hoje governa ele a CML) que Seguro não consegue – talvez não queira abrir. A liderança de Seguro foi constrangedoramente má; a de Costa não o será seguramente. Costa coloca maior peso na política europeia: será seguramente a dimensão que controlamos menos, mas é a que nos controla mais e portanto a que merece os nossos maiores esforços. Costa não é D. Sebastião, quem assim o viu terá cataratas. Mas é bem melhor que Seguro e, se corrida é a dois, a escolha é simples.

 

Seja como for, o mal está feito. Independentemente do vencedor das primárias do PS, o partido não conseguirá maioria absoluta sozinho nas legislativas - mas com Seguro arrisca-se a nem as ganhar. Com Costa ganhá-las-á, e terá mais espaço para fazer ligações pontuais ou coligações com outros partidos. Consigo imaginar um cenário em que Costa ganhe confortavelmente mas sem maioria absoluta e que recorra a uma coligação pós-eleitoral com o LIVRE e a acordos com o CDS ou o PSD para questões de administração interna, justiça ou segurança.

 

Até às eleições só podemos esperar que cada candidatura queime os últimos cartuchos e que uma apaziguamento dentro do PS pós-setembrista seja possível. As primárias e as polémicas vão continuar a ser publicadas, e por cada residente nas Monumentais em Coimbra, haverá um morto-eleitor que se levanta em Braga. Enquanto assisto ao aparelho a jogar ao braço-de-ferro, espero que Costa saia destas eleições e que se apresente às legislativas com propostas mais substanciais. 

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